No dia 26 de maio de 2011, no auditório da FABEL aconteceu uma palestra ministrada pelo Professor Dr. Helenilson Pontes que teve como Temática: “A Reforma Tributária e sua Repercussão ao Estado do Pará”. O palestrante começou a fazer uma contextualização da formação do Estado brasileiro fazendo uma abordagem histórica do processo de formação política.
Ainda nesse contexto abordou sobre o Brasil a partir do império á republica, destacou ainda, que deixamos de ser um Estado unitário para um estado federal, nesse quesito a república diferenciava dizendo que aquilo que era do imperador passou a ser de todos, ou seja, passamos a ser um Estado democrático de fato e de direito, onde o poder emana do povo e para o povo, expõe que o interesse público como ponto central. Fez também uma breve fala sobre a improbidade administrativa, onde alguns de nossos políticos hoje ainda estão pecando no sentido da probidade e que precisamos de políticos que realmente estivessem compromissados com o interesse da população.
Logo em seguida fala porque que o Brasil passou a ser um estado federal, pois só este garantiria a autonomia própria, teriam liberdade e autonomia política e com isso assegurando nossos direitos e garantias individuais.
A principal abordagem foi o ponto de vista tributário, onde afirma que nós somos um Estado unitário, pois os Estados membros nunca conseguiram autonomia financeira, somos um estado unitário descentralizado politicamente, mas, não financeiramente.
Se analisarmos a nossa constituição vigente e totalmente centralizada delegando poder à união, suas competências são bem superiores, deixando os estados vulneráveis, fazendo assim os estados membros serem tratados como meras províncias, depois questionou-se em que isso afeta nosso Estado, este tendo como principal riqueza o mineiro, contudo não temos competência para legislar sobre este pleito.
Em relação à matéria tributaria os estados são reféns da união principalmente os estados periféricos.
Expos que nosso Pará tem um saldo da balança comercial em torno de 50% de todo o Brasil, somos o 11º PIB, contudo ainda não somos auto-suficientes.
O estado do Pará tem grandes atrativos que são suas riquezas naturais, mas nosso sistema constitucional não abre espaço para legislar sobre esse pleito.
Para resumir temos um estado que é rico, mas não pode usufruir de suas riquezas, pois sua legislação maior limita-o de crescer.
Ao final da palestra foi aberto para os ouvintes fazerem perguntas, ponto interessante quando um questionou qual seria sua opinião sobre a divisão do Pará?
Em resposta o palestrante afirmou que não seria necessariamente uma solução a divisão do Estado e sim criarem mecanismo para o desenvolvimento.
Autor: José Anacleto F. Garcias
Acadêmico do 8º semestre do curso de Bacharel em Direito
